Comissões da ALE-RO são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Na sexta-feira, 24 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALE-RO – Assembleia Legislativa de Rondônia, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:

Comissão de defesa da criança, adolecente, mulher e idoso - Ofício Notificação nº 270/2023 – GP-CESB;

Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania

- Ofício Notificação nº 271/2023 – GP-CESB;

Comissão de educação e cultura - Ofício Notificação nº 272/2023 – GP-CESB;

Comissão de esporte turismo e lazer - Ofício Notificação nº 273/2023 – GP-CESB;

Comissão de segurança publica - Ofício Notificação nº 274/2023 – GP-CESB;

Comissão de saude, previdencia e assistencia social - Ofício Notificação nº 275/2023 – GP-CESB;

O projeto ingressou na ALE-RO em 10 de novembro de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 719/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Alex Mendonça Alves, que fosse encaminhado às referidas comissões.

Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expediente, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco fora dada ciência às comissões parlamentares.

Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.

Projeto na íntegra

Autoridades notificadas