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Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia encaminha expediente do INER para grupo especial


A Procuradoria Geral de Justiça do estado de Rondônia, dando seguimento ao ofício notificação nº 320/2023 - GP-INER, subscrito pelo Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira, Diretor Presidente do INER - Instituto Nacional Elogística Reversa, que informou sobre a implantação do projeto denominado “Lixo Zero Social 10” - Sistema INER de Resíduos Sólidos, e solicitando a realização de audiência para apresentação formal do mesmo, encaminhou o expediente ao Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), através do ofício nº 145/2023/SEI/DES/GAB/PGJ para o conhecimento e providências que entenderem cabíveis, respeitando a independência funcional do respectivo membro quanto à escolha de eventuais providências a serem adotadas.



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