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Felipe Bernardo Vital, Secretario de Estado de Segurança e Defesa da Cidadania de RO é Notificado

Atualizado: 16 de out. de 2023


A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado de Rondônia, 08 (oito) de seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os 52 (cinquenta e dois) chefes dos poderes executivos municipais, sobre a possibilidade de implantação do projeto em um dos municípios com capacidade de cobrir todos os munícipios do Estado e ainda disponibilizar vagas para outros estados da federação brasileira.


Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 951/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretários de Estado Notificados


Luana Nunes Oliveira Rocha Santos

SEAS – Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social:

Fone 98491-4478 seasrondonia@gmail.com


Ana Lúcia S. S. Pacini

SEDUC – Secretária de Estado da Educação

Ana Lúcia S. S. Pacini

FONE (69) 3212-8207


SEJUS - Secretário Estadual da Justiça

Fones (69)99285-1838 - (69)3212-8701


Jefferson Ribeiro da Rocha

SESAU - Secretário de Estado da Saúde

Fones (69) 3216-5278 - (69) 3216-7396 = (69)3216-5255


Coronel BM Felipe Bernardo Vital

SESDEC - Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania

Coronel BM Felipe Bernardo Vital

Fones (69)3216-7280 - (69)3216-8882


Erasmo Meireles e Sá

SEOSP/RO - Secretário de Obras e Serviços Públicos e Ouvidoria

Fones (69) 3212-8050 – (69) 32161015


Sérgio Gonçalves da Silva

SEDEC - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Fones (69) 3212-9906 - (69) 3212-9905


Beatriz Basílio Mendes

SEPOG - Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Fones (69)3212-8101 - (69) 3212-8101


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssimo Senhor, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, através do Oficio Notificação nº 953/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato telefônico (69) 3309-6237 - E-mail: presidencia@tjro.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 954/2023 – GP-CESB, darmos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Cruz da Silva (Patriota), digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Contatos Fone (69) 3218-3649 - gabdepmarcelocruz@ale.ro.gov.br


Prefeituras Notificadas:


Alta Floresta D’Oeste - Gio Damo - Podemos - Oficio Notificação - GP-CESB nº 955

Alto Alegre dos Parecis - Denir Pedro da Silva - DEM - Oficio Notificação - GP-CESB nº 956

Alvorada do Oeste - Vanderlei Tecilio - PV - Oficio Notificação - GP-CESB nº 957

Ariquemes - Carla Redano - Patriotas - Oficio Notificação - GP-CESB nº 958

Buritis - Ronaldo Rodrigues Oliveira - PDT - Oficio Notificação - GP-CESB nº 959

Cabixi - Isaias Dias Moreira = PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 960

Cacaulandia - Daniel Marcelino da Silva - DEM - Oficio Notificação - GP-CESB nº 961

Cocal - Antônio Furia - PSD - Oficio Notificação - GP-CESB nº 962

Campo Novo de Rondônia - Alexandre J. Silvestre Dias - PDT - Oficio - GP-CESB nº 963

Candeias do Jamari - Valteir Queiroz - Patriota - Ofício nº 964/2023– GP- CESB

Castanheiras - Cicero Godoi - PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 965

Cerejeiras - Lisete Marth - PV - Oficio Notificação - GP-CESB nº 966

Chupinguia - Sheila Flavia A. Mosso - DEM Oficio Notificação - GP-CESB nº 967

Colorado do Oeste - José Ribamar de Oliveira - PSB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 968

Corumbaiara - Leandro Teixeira Vieira - PSB - Oficio Notificação GP-CESB nº 969

Costa marques - Wagner Miranda da Silva - Republicanos - Oficio - GP-CESB nº 970

Cujubim - Pedro Fernandes - DEM - Oficio Notificação - GP-CESB nº 971

Espigão do Oeste - Pereira Campos - PODEMOS Oficio Notificação - GP-CESB nº 972

Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz - PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 973

Guajará Mirim - Raissa Bento - MDB Oficio Notificação - GP-CESB nº 974

Itapuã do Oeste - Moises Cavalheiro - MDB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 975

Jaru - João Gonçalves Junior - PSDB Oficio Notificação - GP-CESB nº 976

Ji-Parana - Isau Raimundo Fonseca - MDB Oficio Notificação - GP-CESB nº 977

Machadinho D’Oeste - Paulo Henrique Santos - DEM Oficio Notificação - GP-CESB nº 978

Ministro Andrezza - José Alves Pereira - PSD Oficio Notificação - GP-CESB nº 979

Mirante da Serra - Evaldo Duarte Antônio - PDT Oficio Notificação - GP-CESB nº 980

Monte Negro - Ivair Fernandes - PSD Oficio Notificação - GP-CESB nº 981

Nova Brasilandia D’Oeste - Helio da Silva - PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 982

Nova União - João José de Oliveira - MDB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 983

Ouro Preto do Oeste - Alex Testoni - DEM - Oficio Notificação - GP-CESB nº 984

Parecis - Marcondes de Carvalho - PSB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 985

Pimenta Bueno - Arismar Araujo de Lima - Patriota Oficio Notificação - GP-CESB nº 986

Pimenteiras do Oeste - Valeria Garcia - PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 987

Presidente Médici - Edilson Alencar PSDB - Oficio Notificação - GP - CESB nº 988

Primavera de Rondônia - Eduardo Bertoletti - Oficio Notificação - GP-CESB nº 989

Rio Crespo - Evandro Epfaneo de Farias - PSD Oficio Notificação - GP-CESB nº 990

Rolim de Moura - Aldair Julio Pereira - MDB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 991

Santa Luzia D’Oeste - Jurandir de Oliveira - Podemos - Oficio - GP-CESBO Nº 992

São Felipe D’Oeste - Ney da Paiol - PSD - Oficio Notificação - GP-CESB nº 993

São Fracico Guaporé - Alcimo Bilac Machado - MDB - Oficio Notificação - GP-CESB nº994

Seringueiras - Armando Bernardo Silva - PT Oficio Notificação - GP-CESB nº995

Theobroma - Gilliard Gomes - PSD - Oficio Notificação - GP-CESB nº 996

Urupá - Celio Lang - PP - Oficio Notificação - GP-CESB nº 997

Vale do Anari - Anildo Alberton - MDB - Oficio Notificação - GP-CESB nº 998

Vale do Paraiso - Poliana Gasqui - PROS = Oficio Notificação - GP-CESB nº 999

Vilhena - Flori Cordeiro de Miranda Junior - PV - Oficio Notificação - GP-CESB nº1.000


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Rondônia


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RO – Esporte Clube Elo Social – Rondônia


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - RO - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado de Rondônia, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Rondônia, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Nome: Máylla de Moura Fé Pereira

Fone: (86)99928-2606


Nome: Verônica Taborda de Oliveira dos Santos

Fone:(69)992155462


Nome: Brunna Ramos Freire

Fone: (87)98858-8255


Beatriz Ap. Donati Antunes

Fone: (12)98228-6218


Diretoria Federal: Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)








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